Roberto LopesA vereadora Olívia Tenório protocolou na Câmara Municipal de Maceió um projeto de lei que garante a subida segura para mulheres após as 20 horas. Já é lei aqui na capital que as mulheres, depois das 20hrs, podem parar fora dos pontos dos ônibus, desde que seja dentro do itinerário da linha. Mas, a descida segura não é o suficiente para garantir a total segurança das mulheres aqui na capital.
Leia mais »A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do Efraim Filho (DEM-PB), que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal. Pela proposição, entende-se por vaquejada o evento público de competição, em duplas, com montarias, de domínio sobre bovinos, no qual é julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e perícia.
Leia mais »A Câmara dos Deputados começa a analisar um projeto de lei, que acaba com a meia-entrada para os estudantes e para os outros grupos que possuem este benefício. A proposta é de autoria do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e tramita em caráter conclusivo. Ela será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia mais »Por 19 voto a um, o Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou, nesta quinta-feira, 22, o veto governamental a um projeto de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que possibilita aos órgãos de segurança pública do Estado a alienarem aos seus integrantes, por venda direta, as armas de fogo pertencentes ao seu patrimônio. Isso, segundo o deputado, irá facilitar a aquisição de armas por parte dos integrantes da segurança pública de Alagoas. Com a derrubada do veto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (SD) deverá promulgar a lei no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo estadual.
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