Roberto LopesO governo Lula inicia o pagamento do valor adicional aos beneficiários do novo Bolsa Família a partir do dia 19 de junho até 30 de junho. Além do auxílio mensal de R$ 600 e dos R$ 150 para cada criança de até 6 anos, gestantes e famílias que têm crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos obtiveram o valor de R$ 50 por cada dependente.
Leia mais »O governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) encaminhou ao Poder Legislativo, um projeto de lei, que institui, no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa “Ver e Aprender”, que tem por escopo a realização de mutirões de diagnóstico e a entrega, quando necessário, de óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. A implementação e a execução do Programa ocorrerão por meio de ação conjunta da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação.
Leia mais »A Câmara dos Deputados aprovou o novo Minha Casa, Minha Vida, do governo Lula. A retomada do programa, que tinha sido extinto pelo governo Bolsonaro, foi assegurada pela medida provisória (MP 1162/23), que agora segue para a apreciação do Senado.
Leia mais »A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para jornada de 30 horas. Esse valor deverá ser reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Leia mais »Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.
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