Colunistas

O Plenarinho, portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, lança o concurso “Constituição, Democracia e Infância”. A iniciativa, em parceria com a Segunda-Secretaria da Mesa Diretora, é uma homenagem aos 35 anos da Carta Magna, que serão completados neste ano.

Em virtudes das fortes chuvas que caíram neste final de semana em Alagoas, o governador do Estado, Paulo Dantas (MDB) publicou três edições extras do Diário Oficial para declarar Situação de Emergência, por um período de 180 dias, em 31 municípios alagoanos. Com isso, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à Situação de Emergência, em conjunto com os órgãos municipais.

O governador Paulo Dantas (MDB), publicou no Diário Oficial do Estado de quinta-feira, 6, a lei nº 8.881/2023, que institui no âmbito do Estado de Alagoas, o Programa “Ver e Aprender”, que tem por escopo a realização de mutirões de diagnóstico e a entrega, quando necessário, de óculos de grau para crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. O programa tem atribuições em três secretarias estaduais: Saúde, Educação e Primeira Infância

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

O Ministério da Fazenda publicou portaria que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.