Colunistas

Tramita da Câmara dos Deputados projeto de lei que o Fundo Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal, adiante denominado “Fundo”, com o objetivo de prover recursos para ações e programas que promovam a proteção e o bem-estar dos animais no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente, com o auxílio de órgãos de controle interno e externo, fiscalizará a aplicação dos recursos do Fundo, assegurando sua adequada utilização e a eficácia dos programas financiados.

O deputado estadual Inácio Loiola recebeu, na noite desta quarta-feira (6), a Comenda Ib Gatto Falcão, concedida em comemoração aos 105 anos da Academia Alagoana de Letras (AAL), em reconhecimento à sua contribuição para a cultura, literatura e arte. O evento, realizado no Teatro Deodoro, em Maceió, reuniu membros da AAL, empresários, políticos e representantes da sociedade que assistiram ao documentário Pensando a Arte no Tempo, que conta a história da instituição – A Casa Maior da Literatura de Alagoas.

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.009/2024, que institui o Outubrinho Rosa, a ser realizado, anualmente, no mês de outubro com objetivo com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A nova legislação altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018 que dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

O deputado Delegado Leonam (União Brasil) protocolou, nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando ao Governo do Estado de Alagoas e à Secretaria de Estado da Educação para que realize de forma conjunta ações necessárias, com a finalidade de determinar a realização de reforma e manutenção do campus VI da UNEAL, em Maceió. “Este campus, que abriga os cursos de Direito, Administração Pública e Física, enfrenta sérias deficiências estruturais que comprometem a qualidade da educação oferecida e a segurança de alunos e professores”, disse.

Ainda em nossos dias atuais, infelizmente, vê-se com certa frequência, animais sendo maltratados gratuitamente. Pessoas ferem, atacam e até envenenam animais com objetivo de matá-los, principalmente no que tange aos domésticos e os de pequeno e médio porte. A Constituição Federal garante a todos, em seu artigo 225, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.