Roberto LopesA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) que prioriza a presídios e a casas de custódia de verbas destinadas a projetos de promoção da inclusão social por meio do esporte. A proposta dá nova redação ao Parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 11.438/ 2006 (dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo).
Leia mais »A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, a ser implementado em todas as cidades com mais de 20.000 habitantes, visando contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana. O projeto de autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), segue agora para análise do Senado.
Leia mais »A Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa de Alagoas convocou reunião extraordinária para a segunda-feira, 12, às 15 horas, com o objetivo de esclarecer, junto ao comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Marcos Sampaio e o delegado geral da Polícia Civil, o episódio que investiga o envolvimento de um policial militar em agressão a um estudante dentro da sala de aula, na Escola estadual Campos Teixeira, localizada no bairro da Ponta da Terra, em Maceió. A abordagem aconteceu no último dia 24 e teve repercussão na mídia local e nacional, já que um vídeo mostrando um aluno sendo agredido por um policial foi compartilhado nas redes sociais. A convocação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Galba Novaes (PMDB).
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