Roberto LopesEm uma nota de repúdio a Chapa Uveal Mais Forte que disputa a eleição para presidir a União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), lamentou o silêncio da entidade em relação à decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que cassou a liminar que revogou a prisão do vereador do município de Pilar, Paulo Cavalcante Soares.
Leia mais »Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, os acidentes representam a principal causa de morte entre crianças e adolescentes no Brasil que gira em torno de 4.600 óbitos anualmente. Entre as principais ocorrências de acidentes se destacam quedas, queimaduras, afogamentos, intoxicação, sufocação e engasgamento, acidentes de trânsito e acidentes desportivos.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Márcio Marinho (RP/BA) que dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes de todo o país.
Atendendo a um pedido feito pelo advogado da chapa de oposição, encabeçada pelo vereador por Quebrangulo, Eduardo Tenório, a juíza Silvana Albuquerque, titular da 3ª Vara Cível de Arapiraca, determinou, via liminar, a suspensão da eleição para composição da nova diretoria da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), que estava prevista para acontecer neste dia 31 de agosto. Na sua decisão, a juíza decidiu ainda, a anulação de todo o processo eleitoral já realizado e, ainda, sua renovação através da designação de uma comissão eleitoral imparcial, sob pena de multa diária de R$1.000,00.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), que veda a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. A matéria altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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