Roberto LopesTramita na Câmara dos Deputdos, o projeto de lei nº 211/23 que disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento de animais que tenham sido vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal, prática de crime, exposição indevida e outras condutas cruéis. Pelo texto, poderão ser atendidas tanto espécies silvestres como domesticáveis.
Leia mais »No último dia 2 de março de 2023, o presidente Lula assinou a medida que recriou o Bolsa Família, o mais bem-sucedido programa de combate à fome e à miséria da história do país. Desta vez, o Bolsa Família vem cheio de novidades, para atender ainda mais pessoas e de maneira ainda melhor. Por isso, algumas perguntas podem surgir. Tire suas dúvidas abaixo:
Leia mais »Nesta segunda-feira (6), a vereadora Olívia Tenório (MDB) presidiu a audiência pública que teve como objetivo debater sobre a revitimização da mulher que opta pelo aborto legal, em Maceió.
Leia mais »Consumidores já podem renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. A campanha irá até o dia 31 de março.
Leia mais »Tramita no Congresso Nacional, projeto de lei que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar a emissão de Permissão para Dirigir aos maiores de dezesseis anos de idade. Pela proposição, ao candidato aprovado será conferida a Permissão para Dirigir, válida por dois anos.
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