Colunistas

Nicolao Dino se posicionou contrário ao pedido de cassação feito pelo PRTB

O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino encaminhou à ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao pedido de cassação do deputado federal Cícero Almeida, atualmente no PMDB. O pedido de cassação foi feito pelo presidente nacional do partido, Levy Fidélix, alegando que Almeida, eleito deputado federal em 2014 pelo PRTB, havia se desfiliado sem justa causa migrando para o PSD.

Para Nicolao Dino, a saída de Almeida do PRTB se deu em virtude das perseguições sofridas por ele durante sua permanência no partido, como ficou devidamente comprovado durante a oitiva das testemunhas. “Os depoimentos prestados demonstram de forma inequívoca que o requerido (Almeida), apesar de ser o único deputado federal eleito pelo PRTB em 2014, sequer tinha tempo de propaganda partidária”, afirma trecho do despacho.

“Tal fato chama a atenção, pois enquanto deputado federal, era, objetivamente o detentor de cargo eletivo de maior expressão do partido, o que parece confirmar os depoimentos prestados nos autos, no sentido de que o requerido era alijado das decisões internas no PRTB, quer em âmbito nacional, onde sequer era convidado a participar das reuniões do partido, quer em âmbito estadual, apesar de ser o presidente de direito”, diz o vice-procurador.

Durante a fase de depoimentos, segundo Nicolao Dino, ficou comprovado que havia um clima hostil entre o deputado e o presidente nacional do PRTB, Levy Fidélix, o que autorizam a afirmar que o último (Cícero Almeida) foi alijado da vida partidária, situação que configura grave discriminação pessoal e justa causa para a desfiliação partidária’. “Ante o exposto o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela improcedência do pedido”, afirma Dino.

O parecer encaminhado para a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, contribui de forma decisiva para que o deputado Cícero Almeida preserve seu mandato. O parecer do MP Eleitoral encaminhado para o TSE foi comemorado por Cícero Almeida, que usou sua página pessoal no Facebook para expressar todo seu contentamento com a notícia. Almeida é pré-candidato a prefeito de Maceió pelo PMDB nas eleições de outubro deste ano.

“É com muita alegria que compartilho com vocês uma notícia importante que recebi hoje de meus advogados. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à justa causa em relação a minha saída do PRTB. Quem me conhece sabe que jamais usei de má fé em nenhum partido que fui membro, pelo contrário, sempre me dediquei e, sou grato a todos que confiaram e mim. Com isso, sigo tranquilo e confiante, na missão dada a mim por todos vocês”. 

“Quem tem fé em Deus vence qualquer desafio, e sei que ele nunca me abandona em minhas lutas diárias. Agradeço a Deus por tudo, continuo confiando na justiça e, agradeço a meu povo, por sempre acreditar em mim!”, disse Almeida em sua publicação.