Esmal promove curso sobre Previdência Social para servidores

O curso acontecerá no dia 22 de agosto, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). - Arte: Kenny Lucas - Ascom/Esmal

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta segunda-feira (4), as inscrições para o curso “Previdência Social para Servidores Públicos”, destinado aos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Interessados em participar da capacitação devem fazer a inscrição pelo Sistema de Eventos da Esmal, acessando este link, até o dia 19 de agosto.

O objetivo do curso é orientar os participantes sobre o arcabouço normativo e operacional dos regimes de previdência aplicáveis aos servidores públicos, destacando direitos, deveres e os impactos das recentes reformas previdenciárias.

Cronograma

A capacitação será realizada no dia 22 de agosto, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, no Pleno Des. Gerson Omena Bezerra, localizado no 5º andar da sede do TJAL (Praça

Marechal Deodoro, nº 319, Centro, Maceió).

Durante o curso, o professor Carlos Guimarães Trindade Neto ministrará três módulos:

- Módulo 1 – Fundamentos da Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Serviço Público (2 horas);

- Módulo 2 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) (4 horas);

- Módulo 3 – Regime de Previdência Complementar (RPC) (4 horas).

Docente

Carlos Guimarães Trindade Neto é procurador do Estado de Alagoas, com graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialização em Direito do Estado. Atuou como procurador do Estado de Roraima e exerceu funções de liderança na Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas.

Para mais informações, consulte o edital completo.



Kenny Lucas - Ascom/Esmal